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Agente Auxiliar de Creche: ser e não ser professor! Como caminha a educação no Município do Rio de Janeiro?

Mais uma colaboração externa.

Os Agentes Auxiliares de Creche, como o nome diz, são agentes auxiliares de creches.

Mas muitos vêm reclamando que atuam como professor – e muito mais!

Contratam “auxiliares” para atuar como os profissionais os quais deveriam auxiliar… Não seria como fazer um programa de estágio sem o professor supervisor?

Desde que eu postei aqui a Carta Aberta dos Agentes Auxiliares de Creche ela já recebeu mais de 50 comentários.

Sugiro a leitura da carta e dos comentários, assim como o artigo abaixo, muito lúcido e esclarecedor.

Agora, mais um comentário que é praticamente um artigo.

Por isso pedi autorização do autor para posta-lo aqui, o que me foi concedido.

Há algo errado no reino da educação pública…

Abraços,

Declev Reynier Dib-Ferreira
Solidário

Agente Auxiliar de Creche: ser e não ser professor!

Valmir Henrique

Em 2007 fiz concurso para Agente Auxiliar de Creche, com exigência de possuir o grau fundamental de escolaridade, para trabalhar nas unidades do Município da cidade do Rio de Janeiro com a função de auxiliar um profissional do magistério. Tomei posse do meu cargo em 2008 e desde o primeiro dia de trabalho nunca encontrei o professor a quem eu deveria auxiliar.

Hoje, em 2011, três anos depois e sob pressão, a prefeitura finalmente colocou um professor em sala para eu auxiliar. Só que eu só posso auxiliá-lo em meio período, porque a carga horária desse professor é de 4h e 30 minutos e a minha é de 8h num total de 10h de funcionamento por dia de uma creche.

Nestes três anos em que fiquei sozinho em sala de aula, dividindo as atividades com outros colegas que possuíam a mesma função que eu, sempre fui cobrado pela professora articuladora (que dobra como diretora adjunta), pela diretora da creche, pela CRE e pela SME, a realizar todas as funções e atribuições do professor, a quem eu deveria auxiliar.

Assim o fiz, mesmo tendo consciência de que, apesar de estar sendo usado como professor, não o era por nomeação. Realizei todas as etapas e atividades que cabiam a um professor regente de turma: elaborei projetos, apliquei atividades pedagógicas, avaliei o desenvolvimento de meus alunos, preenchi relatórios trimestrais de competências individuais do desenvolvimento infantil, participei de centros de estudos como responsável por responder por 25 crianças matriculadas em minha turma, realizei reuniões semestrais com os pais para esclarecimento de dúvidas e fornecimento de informações da vida escolar de seus filhos (coisa que só eu e a minha colega de mesma função poderíamos fazer, pois éramos os únicos a acompanhá-los o dia todo), me tornei referencia para meus alunos e seus pais, enfim; durante três anos fui professor de turma de educação infantil com todos os seus deveres, mas sem nenhum direito. Sem nenhum reconhecimento de fato.

Não pensem que me conformei com esta situação. Apesar de gostar do que fazia, de ter verdadeira adoração pelo exercício do magistério, de estar e me sentir professor, eu não o era legalmente. Tive necessidade de externar isso, de resolver esta situação conflitante: ser e não ser professor.

Juntei-me a outros colegas de trabalho e começamos uma investigação do que éramos na verdade: o que éramos para as crianças, para os pais destas crianças, para a direção da creche, para a Coordenadoria Regional de Educação, para a Secretaria Municipal de Educação e para a prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro? Sobretudo, o que éramos para nós mesmos? Afinal, ora éramos apoio no que consistia em benefícios e ora éramos regentes de turma no que consistia em cobranças e deveres.

Pesquisando a LDB, o FUNDEB e vários referenciais para educação, descobrimos que o cargo Agente Auxiliar de Creche nem deveria mais existir. Que todo e qualquer profissional que estivesse diretamente ligado à educação em sala de aula deveria no mínimo ser habilitado com o curso normal para formação de professores.

A partir de então, com a participação de um número cada vez maior de Agentes Auxiliares de Creche que chegavam às mesmas conclusões, passamos a pressionar a prefeitura com inúmeras reclamações, processos no Ministério Público, denúncias ao MEC e um processo civil por exercício de dupla função.

A resposta a todas essas petições foi sempre a mesma: Inconstitucionalidade. Não podiam nos reconhecer como professores porque nosso concurso foi a nível fundamental. Pleiteamos então uma capacitação que nos qualificasse para o cargo e conseguimos que a prefeitura firmasse um convênio com o PROINFANTIL – curso técnico de segundo grau de âmbito federal que qualifica professores leigos em efetivo exercício de regência de turma – com a promessa de que teríamos “inclusão no plano de cargos e salários da categoria, com significativa alteração no salário-base”.

Enquanto isso, por força de nossas denúncias, manifestações e atos públicos, o Ministério Público exigiu a presença de um professor em todas as turmas de educação infantil. Deste modo, em 2010, foi criado o cargo de Professor de Educação Infantil na prefeitura do Rio de Janeiro. Lançado edital e realizado o concurso passamos a conviver com três tipos de profissionais em sala de aula, com praticamente as mesmas funções, mas com carga horária e vencimentos diferentes: O Professor de Educação Infantil (22h/30h), o Agente Auxiliar de Creche (40h) e a Recreadora – profissional terceirizada – (30h).

Questionada sobre nossos direitos, a prefeitura nos chama de apoio, cuidadores, auxiliares etc. Mas continua nos mantendo por, pelo menos, 5 horas por dia como únicos regentes de turma, já que só temos a presença do professor durante 4 horas e meia de um total de 10 horas por dia de efetivo funcionamento de uma creche.

Temos, atualmente, a redução de nossa carga horária e nossa inclusão no magistério como prioridades de conquistas para que não nos sintamos tão explorados pelo sistema e possamos ter um mínimo de reconhecimento profissional. Já que as reivindicações de direitos para o cargo são tantas, precisamos priorizar as mais urgentes.

Hoje, depois de ampliar meus conhecimentos técnicos, com a ajuda de muitos companheiros de cargo, sobre as leis que regem a educação infantil no Brasil e de descobrir milhares de profissionais na mesma situação que eu, tenho três respostas para as perguntas acima: a primeira é de que sou professor para as minhas crianças e seus pais; a segunda é de que o cargo Agente Auxiliar de Creche é um problema crescente para secretaria de educação e, consequentemente, para a prefeitura; por último, respondendo a mim mesmo, sou professor leigo, não reconhecido, no desempenho de minhas verdadeiras funções.

Valmir Henrique.

Sobre Declev Dib-Ferreira

Declev Reynier Dib-Ferreira é professor, biólogo, educador ambiental, especialista em EA pela UERJ, mestre em Ciência Ambiental pela UFF, doutor em Ciências pela UERJ.

11 comentários

  1. Obrigado pela força, Declev!
    vou postar o link em nossa comunidade: http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=48692364
    Abç!

  2. ivani bengivenga

    valmir, não estou surpresa mas feliz em saber que algumas pessoas como voce e eu não nos deixam enganar por políticas de município, no meu caso, ainda é pior pois a momenclatura que estou concursada é de pajem, alem desse nome ser retrógado ainda somos realmente professores de ed. infantil, ainda com maior responsabilidade, pois estamos marcados para morrer se qualquer acidente acomtecer com uma de nossas crianças, porque além de praticar as atividades exigidas pela direção, temos que observar enquanto aplicamos a atividade se estas crianças não caem da cadeira, não colocam giz, na boca, tinta, papel crepom etc…porque tem apenas 02 anos de idade, por isso fiquei feliz quando lí seu depoimento, estava estudando e deparei com seu desabafo , porque aquí em minha cidade, também estamos negociando com o prefeito 06 horas de trabalho e reconhecimento da nossa função como funcionários da secretaria de saúde, porque para o Ministério da educação nós não existimos, podemos unir nossas forças de todos os estados e municípios que estão na mesma situação, podemos fazer m movimento de protesto dentro da lei, até onde nos permitir, para não sermos prejudicados porque como voce mesmo diz amamos o que fazemos e os pais e alunos nos reconhecem como professores, só a burocracia que não bejs

  3. ivani bengivenga

    eerrata – onde está escrito secretaria de saúde se le secretaria da educação

  4. tatianaferreira gomes

    parabéns pela iniciativa dessas auxliares pq também sou auxiliar de creche particular e sei que não temos valor e nem reconhecimento algum!

  5. sou atendente de creche no Chui RS, no nosso caso temos um professor de educação infantil no turno da manhã e um no turno da tarde, mas quando ele se afasta mesmo que seja por um mês eles alegam que devemos nos responsabilizar pela turma, não achamos justo porque não somos professores, não ganhamos para isso.

  6. Nós vamos nos negar entrar em sala sem um professor presente, mas temos duvidas se isso é correto, poderiam nos ajudar?

  7. Sendo concursada como atendente de creche podemos nos negar a entrar em sala sem a presença do professor responsável, responda por favor? obrigada

  8. Auxiliares de Creche

    ENQUADRAMENTO SIM!!!!!!!! VOLTAR A TRABALHAR 40 H SEMANAIS NÃO!!!!

    Auxiliares, vcs lembram como era estressante e sacrificante trabalhar 40 h semanais?creio que nenhuma de nós esqueceu AINDA!!!Procurem todas trazer a memória como era terrível trabalhar TODA semana 40 h SEMANAIS.Ouvi falar que estão querendo nos enquadrar mas voltaremos trabalhar 40 h SEMANAIS… Pensem bem no que vão aceitar…faremos TODO trabalho pedagógico,cuidaremos das crianças como sempre e VOLTAREMOS a trabalhar 40 h semanais…dinheiro nenhum compensa tamanho desgaste.Trabalharemos o DOBRO que trabalhávamos…
    32 horas SEMANAIS é o CORRETO,ASSIM PODEREMOS trabalhar o pedagógico e cuidar dos pequeninos,sem estresse,desgaste físico e mental!!!!!!!!!Nao são apenas as Auxiliares que perdem com isso…os pequeninos também pois não podemos dar o de melhor para eles esgotadas.Engraçado,dão de um lado e tiram do outro…Querem nos enquadrar mas tirando de outro lado.32 h semanais não virou lei?então como está correndo este boato ?espero mesmo que seja só um boato…de que se formos enquadradas teremos que voltar a trabalhar 40 h semanais…
    Precisamos do dinheiro e do enquadramento? claro que SIM!!!MAS NÃO PRECISAMOS DE ESGOTAMENTO FÍSICO E MENTAL e nem as crianças merecem as tias assim.
    99,99 se não for 100%das Auxiliares tem Ensino Médio,a maioria tem Formação em Professor e quem não tem ,está correndo atrás…muitas de nós tem Nível Superior.
    Gente,não se iludam,vamos correr atrás do nosso enquadranento mais com 32 h semanais!!!Vencemos as 32 horas,não vamos perdê-la.Vereador,Márcia Nunes,todos os Auxiliares vamos continuar lutando.Desde já agradeço a todos!!!
    Ps:Não vamos perder o que já conquistamos,32 h,SEMANAIS.

  9. vera lúcia de souza brum

    Também estamos sentindo na pele, essa humilhação com respeito à nossa classe aqui em Miguel Pereira.Todas as auxiliares de creche do município concluíram com muito mérito o Proinfantil,em outubro de 2011 e até hoje estamos sendo enroladas, e continuamos a trabalhar 8 horas por dia,sem sermos reconhecidas como professoras.Fato este que está nos deixando cada vez mais desanimadas e deprimidas.Pois além da diferença na carga horária, existe a diferença salarial que chega ser ridícula, visto que somos enquadradas no estatuto do funcionalismo público e não no estatuto do magistério,e nosso salário é o salário mínimo…..Estamos buscando ajuda e muito confiante em que alguém possa nos ajudar.Grande abraço Vera Brum,

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