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Relatório de Qualidade Ambiental – 2013

O Relatório de Qualidade do Meio Ambiente (RQMA) é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA – Lei nº 6.938/1981:). Este relatório serve para registro e apresentação do panorama da qualidade ambiental no Brasil. Por lei, ele deve ser feito anualmente, devido à necessidade da obtenção de dados regulares e consistentes para qualificar a gestão ambiental – gestão dos recursos naturais ... Leia Mais »