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A Carta de Belém e a Educação Ambiental

Durante o VIII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, ocorrido em Belém em dezembro de 2014, a REBEA, como sempre faz em seus encontros, gerou um  documento de referência da Rede Brasileira de Educação Ambiental para discussão com o poder público e todos os setores da sociedade.

Os itens do documento foram discutidos com os representantes e Facilitadores da Rede durante todo o encontro e, ao final, ele foi lido e aclamado na Plenária.

A Carta de Belém, contém uma análise da conjuntura atual e indica as reivindicações e proposições dos educadores ambientais para a formulação de políticas públicas e ações conjuntas entre os diversos setores, na busca de sociedades sustentáveis.

Vamos à Carta de Belém:

Fórum Educação Ambiental

O coletivo de facilitadores (as) representantes das redes da malha da Rede Brasileira de Educação Ambiental – REBEA, presentes no VIII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, que comemora seus 26 anos, realizado no Campus da Universidade Federal do Pará entre os dias 03 e 06 de dezembro de 2014, e que teve como objetivo geral: Fortalecer a Educação Ambiental brasileira em suas diversas matizes, por meio da consolidação de experiências desenvolvidas nos mais variados contextos, através dos atores sociais que se articulam por meio da malha da Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA),criando mecanismos de maior divulgação, intercâmbio e avaliação dessas experiências.

O VIII Fórum foi promovido de forma participativa pelos facilitadores da malha de mais de 50 redes da Rede Brasileira de Educação Ambiental – REBEA –, e revisitando as considerações e deliberações da Carta da Praia Vermelha, produzida no VI Fórum do Rio de Janeiro, e referendada na Cúpula dos Povos, em 2012, esse coletivo de redes apresenta aos gestores públicos, sociedade civil, movimentos sociais e comunidades e povos tradicionais e indígenas as considerações e deliberações da plenária final do evento:

1) Considerando que a Constituição Federal, em seu artigo 225, §1º, inciso VI, a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, determinam que o Poder Público deve promover a Educação Ambiental (EA) em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;

2) Considerando que, nos termos da Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), regulamentada pelo Decreto nº 4.281, de 25 de junho de 2002, a Educação Ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, e institui a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), referendada pela Resolução Nº 2, de 15 de junho de 2012 que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental,

3) Considerando a preocupação das redes e movimentos sociais participantes do VIII FBEA quanto às contradições entre as ações do governo federal, no que diz respeito à articulação entre as políticas públicas de Educação, Educação Ambiental e Meio Ambiente, e o embate político, interesses e pressão econômica das grandes corporações, provocando o enfraquecimento da legislação, de gestão e licenciamento ambiental no país;

4) Considerando a urgência de empoderar e fortalecer a representação do Órgão Gestor e do Comitê Assessor da Política Nacional de Educação Ambiental, em todas as esferas de governo (Estados, Municípios e o Distrito Federal) de forma a assegurar as ações conjuntas entre o MEC, por meio da Coordenação Geral de Educação Ambiental (CGEA), órgão da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI, e o MMA, por meio do Departamento de Educação Ambiental (DEA), órgão da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, cumpram seu papel de estabelecer, de forma participativa, ações conjuntas para implementação das Políticas Públicas de Educação Ambiental, em especial, o Sistema Nacional de Educação Ambiental (SISNEA), monitoramento e avaliação de programas, projetos e ações e metodologias participativas, em diálogo permanente com as redes, coletivos e movimentos sociais;

5) Considerando a necessidade do diálogo governamental com as redes, coletivos, movimentos sociais, comunidades e povos tradicionais, indígenas, e o restante da sociedade brasileira, para se ter clareza de quais são as prioridades da agenda do novo governo federal para o campo socioambiental, de forma a garantir um planejamento sistêmico e os espaços conquistados para participação social no país, respeitando a dimensão local e global, para a transformação e transição para sociedades sustentáveis includentes e justas;

6) Considerando o avanço na implementação da dimensão ambiental no ensino, e os desafios para a construção de melhores relações dos seres humanos entre si e com a natureza, e das instituições educacionais – da Educação Infantil à Educação Superior – realizarem a transição para se constituírem como espaços educadores sustentáveis, o que exige maior divulgação da Resolução n. 2 do Conselho Nacional de Educação que criou as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNEA);

7) Considerando a necessidade de aprovação de Projetos de Lei, como os 4361/2012 e 3215/2012, que regulamentam o financiamento das ações de Educação Ambiental;

8) Considerando as conclusões da UNESCO no encontro de Nagoya, Japão, destacando as experiências da Educação Ambiental brasileira, que convergem com a Década do Desenvolvimento Sustentável, como é o caso dos coletivos educadores, municípios sustentáveis, e no âmbito das redes universitárias, os indicadores para sustentabilidade, bem como os compromissos do país no que diz respeito aos processos formativos para enfrentamento das mudanças climáticas e redução de riscos de desastres, e sobre os Objetivos do Milênio (ODM), e a agenda pós 2015, onde serão adotados novos objetivos para a humanidade e a necessidade da educação ambiental estar incorporada transversalmente nas prioridades nacionais;

9) Considerando a importância do acolhimento e inserção da juventude e suas pautas nas redes estaduais e temáticas que compõem a REBEA, e reconhecendo seu papel histórico como protagonistas do diálogo intergeracional, no intuito de oxigenar a própria REBEA e fortalecer as ações deste campo, na formulação e efetivação de políticas públicas voltadas à juventude ambientalista brasileira;

10) Considerando as ações de cooperação bilateral e multilateral que incluem em suas partes programas e ações de Educação Ambiental.

Pleiteamos:

– a urgência de fortalecer e ampliar a integração entre as redes e coletivos para o empoderamento social com as comunidades para o diálogo com os governos panamazônicos e latino-americanos e do Caribe para a proteção da vida nos territórios, com especial atenção no fortalecimento e implementação da formação de pessoas para a conservação e uso dos bens e serviços ecossistêmicos na Amazônia, previstos no Tratado de Cooperação Amazônica (TCA);

– a necessidade do engajamento no diálogo sobre a gravidade da crise ambiental, representada pelos efeitos da mudança climática global, acelerada pela ação humana, atingindo no momento milhões de brasileiros com a seca histórica que afeta as Regiões Nordeste e Sudeste, com a ameaça de colapso no abastecimento de água nestes territórios, contradições do sistema capitalista e neoliberal que acabam provocando sérios problemas socioambientais e econômicos, como o êxodo de populações em busca de melhores condições econômicas e de qualidade de vida;

– a necessidade de valorizar e respeitar a diversidade socioambiental e etnocultural dos povos que habitam as grandes bacias hidrográficas transfronteiriças como a andina, amazônica e do Prata, as quais co-habitam com uma rica diversidade biológica que precisa ser preservada para as atuais e futuras gerações, para além do utilitarismo;

– a urgência da aproximação da pauta ambiental com os direitos humanos, especialmente na redução de barreiras para a igualdade de oportunidades para todas as pessoas, garantindo assim, um desenvolvimento humano justo, acessível, portanto, inclusivo;

– estratégias por parte do governo, por meio do Órgão Gestor da EA brasileira que considerem o processo de internacionalização das redes de educadores e de universidades consolidando a integração de universidades-elos do Brasil com a Alianza de Redes Iberoamericanas de Universidades por la Sustentabilidad y el Ambiente (ARIUSA), GUPES latinoamerica, Rede de Indicadores de sustentabilidade nas universidades – Rede RISU, e também com a Rede Lusófona de EA (países CPLP), REATur e Rede PLANTEA;

– que as Instituições de Educação Superior (IES) promovam diagnósticos, políticas e programas universitários de Educação Ambiental, como uma perspectiva ampliada de ambientalização e sustentabilidade dos campi universitários, nas dimensões do ensino, pesquisa, extensão e gestão, bem como na estruturação do Programa Nacional Universidades Sustentáveis, em parceria com as redes e Instituições de Educação Superior (IES);

– a necessidade de avaliar e ampliar politicas de estado que se institucionalizem em politicas públicas, como: a Conferência Infanto-juvenil para o Meio Ambiente o Programa Mais Educação, PDDE – Escolas Sustentáveis reforçando as Agendas 21 Locais, Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida – COM VIDA, previstas no Programa Nacional Escolas Sustentáveis (PNES), em parceria com as redes e Instituições de Educação Superior (IES);

– intensificar o processo de divulgação e implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNEA) em todos os níveis de ensino;

– o fortalecimento da Coordenação Geral de Educação Ambiental (CGEA), vinculada ao MEC, e o Departamento de Educação Ambiental (DEA), vinculado ao MMA, que compõem o Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental;

– garantir a paridade entre governo e sociedade civil, reconhecendo, legitimando e ampliando legalmente a participação no âmbito dos diálogos inter-redes da REBEA, da REJUMA, RUPEA e outras como representantes da malha de redes nacionais no Comitê Assessor da PNEA, fóruns e colegiados de discussão e controle social das políticas públicas em educação, Educação Ambiental e Meio Ambiente;

– revitalizar, rearticular e fortalecer as Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental (CIEAs) e Câmaras Técnicas em Colegiados Socioambientais, como Conselhos de Educação e Meio Ambiente, Comitês de Bacia, Conselho Gestor de Unidade de Conservação ampliando o dialogo e participação desses coletivos na implementação das Políticas de EA, bem como que o MEC, as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, juntamente com a sociedade civil encaminhem esforços concretos para garantir que os planos estaduais e municipais de Educação contemplem as diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação, com especial atenção à promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental;

– definição de normas e mecanismos para direcionar parte dos recursos obtidos pela aplicação das multas ambientais à implementação das políticas públicas e ações em Educação Ambiental, de forma que a DEA-MMA e a CGEA-MEC disponham da autonomia e recursos financeiros previstos na legislação para a gestão dos programas e projetos em Educação Ambiental em andamento no país, alguns deles estagnados ou paralisados por falta de corpo técnico para acompanhamento e avaliação;

– abertura do diálogo com os órgãos do licenciamento ambiental federal e estaduais, e com o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e Conselho Nacional de Recursos Hídricos para estabelecimento de normas e critérios para construção participativa de todas as etapas estruturantes dos programas de Educação Ambiental sintonizados com os princípios da Política Nacional e Estaduais de Meio Ambiente e de Educação Ambiental e suas práticas;

– revisão da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), que completou seus 15 anos, o que exige um processo de diagnóstico, avaliação e reformulação frente aos desafios da problemática socioambiental no âmbito nacional e internacional;

– que todos os órgãos de Meio Ambiente e Educação de Estados, e Munícipios e Distrito Federal disponham de unidades administrativas de Educação Ambiental a fim de garantir a Educação Ambiental como um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, de acordo com a PNEA e os princípios e objetivos da DCNEA;

– que todos os Estados, Municípios e Distrito Federal desenvolvam e implementem suas políticas e programas de Educação Ambiental, conforme a legislação vigente;

– que as CIEAs garantam, quando for o caso, a representatividade de comunidades e dos povos tradicionais/indígenas;

– promover o diálogo, para definir uma ecologia de saberes que nos aponte as convergências entre as diferentes filosofias, epistemologias e metodologias que fundamentam as práticas e ações em Educação Ambiental no país, diante dos desafios e vulnerabilidades a que estamos expostos com a degradação da capacidade de suporte de vida no planeta pela espécie humana e demais seres que com ela coabitam;

– a facilitação dos órgãos responsáveis pela implementação da política externa brasileira, nomeadamente o Ministério das Relações Exteriores, no âmbito de suas funções para a consolidação de diálogos e articulação de ações e projetos com Redes afins no contexto da ONU, dos países e blocos que o Brasil integra, a exemplo do BRICs, Mercosul e demais instituições como o TCA;

– fortalecer as ações do campo socioambiental, na formulação e efetivação de políticas públicas voltadas à juventude ambientalista brasileira.

Concluindo, acolhemos as novas Redes criadas no âmbito da malha da REBEA: Rede de Educação Ambiental para Escolas Sustentáveis, Rede de Educação Ambiental na Agricultura Familiar e reiteramos a pauta de reivindicações anunciadas na Carta da Praia Vermelha, aprovada na plenária Final do VI Fórum Brasileiro de EA, realizado no Rio de Janeiro em 2009, e reafirmamos o nosso compromisso como brasileiros e brasileiras, educadores, militantes e sujeitos engajados da área socioambiental em ampliar e promover o debate sobre os desafios necessários a serem enfrentados para a consolidação e construção de políticas públicas e ações da sociedade, em geral, que promovam mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais, visando a construção de sociedades sustentáveis, entendidas como aquelas assentadas sobre os princípios da equidade, da justiça, da sustentabilidade socioambiental e econômica.

Finalizando, conclamamos o Governo Federal, os Governos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal a assumirem os compromissos aqui elencados por meio da implementação de políticas públicas participativas, engajando, em especial, os movimentos sociais diversificados nas transformações pelo que pleiteamos e assentados sobre a ética de defesa e promoção da vida, no controle da sociedade sobre o Estado e na construção da agenda pactuada na Cúpula dos Povos e nos Fóruns Sociais Mundiais.

Belém-PA, 06 de dezembro de 2014

Assinam a presente Carta os facilitadores da Malha de redes da Rede Brasileira de Educação Ambiental presentes ao VIII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental.

1. Rede de Educação Ambiental do Rio de Janeiro – REARJ

2. Rede Capixaba de Educação Ambiental – RECEA m

3. Rede Mineira de Educação Ambiental – RMEA

4. Rede Paulista de Educação Ambiental – REPEA

5. Rede de Educação Ambiental da Bacia do Rio São João – REAJO

6. Rede de Educadores Ambientais da Baixada Fluminense (RJ)

7. Rede de Educadores Ambientais da Baixada de Jacarepaguá (RJ)

8. Rede Estrada Parque de Educação Ambiental – (Barbacena – MG)

9. Rede de Educadores Ambientais do Médio Paraíba do Sul (RJ)

10. Rede de Educação Ambiental da Bahia – REABA

11. Rede Alagoana de Educação Ambiental – REAL

12. Rede de Educação Ambiental do Rio Grande do Norte – REARN

13. Rede de Educação e Informação Ambiental de Goiás – REIA-GO

14. Rede Paraense de Educação Ambiental – REDEPAEA

15. Rede de Educação Ambiental de Rondônia

16. Rede Sul Brasileira de Educação Ambiental – REASUL

17. Rede Paranaense de Educação Ambiental – REA-PR

18. Rede de Educação Ambiental Escolar- IIDEA

19. Rede ECOSURFI

20. Rede de Centros de Educação Ambiental – REDE CEAS

21. Rede Materiais de Educação Ambiental – REMATEA

22. Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade – REJUMA

23. Rede Olhares da Juventude

27. Rede Brasileira de Informação Ambiental- REBIA –

28. Rede Ambiental da Primeira Infância – REAPI 29. Rede de Educadores Ambientais de Niterói e Leste da Baia de Guanabara (RJ)

30. Rede de Educação Ambiental da Serra dos Órgãos – REASO (RJ)

31. Rede Carajás de Educadores Ambientais – Rede Carajás

32. Rede Amazonense de Educação Ambiental – RAMEA

33. Rede Universitária de Programas de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis – RUPEA

34. Rede de Educação Ambiental na Agricultura Familiar(criada no âmbito deste Fórum)

35. Rede Aguapé de Educação Ambiental no Pantanal – Rede Aguapé – MS

36. Rede de Educação Ambiental da Paraíba – REA-PB

37. Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia – MUPOIBA

38. Rede Cearense de Educação Ambiental – RECEBA

39. Rede de Educação Ambiental da América Latina – Rede EALatina

40. Rede de Educação Ambiental Costeira e Marinha – REACOMAR

41. Rede Cearense de Juventude pelo Meio Ambiente – RECEJUMA

42. Rede de Educação Ambiental para Escolas Sustentáveis (criada no âmbito deste Fórum)

Assinam também esta Carta:

43- Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais – FBOMs

44- Rede Brasileira de Agendas 21 Locais – REBAL

Veja também os outros artigos sobre Educação Ambiental.

Manifesto Educadores Ambientais com Dilma

Independente de minhas próprias posições políticas, abro um espaço para divulgar, a pedido de amigos, este manifesto.

No primeiro turno eu votei, com muita consciência e convicção, na Luciana Genro. Neste turno estou em dúvida entre duas opções: votar na Dilma ou anular o meu voto. Para mim só há estas duas alternativas.

Na primeira opção (Dilma), por conta dos avanços sociais que o Brasil vem registrando, inegáveis.

Na segunda opção (nulo), por conta dos 50% de críticas que tenho – e não são poucas [tema para outros artigos].

“E a terceira opção, Declev?”, podem perguntar alguns leitores. Never, respondo eu.

Então, como dito, abro este espaço para a divulgação deste manifesto, capitaneado por amigos queridos por todo o Brasil.

Eu apoio o manifesto, mesmo sem meu nome estar incluso. Independente de qualquer coisa, vale a leitura e a reflexão.

Abraços,

Declev Reynier Dib-Ferreira
Pensando

Educadores Ambientais com Dilma

O atual momento em que se encontra o processo político brasileiro exige posição. Com a eleição de uma bancada extremamente conservadora, nunca na história do país as pautas progressistas tiveram tantos ataques.

Nós educadores ambientais abaixo assinados, participantes de ONGs, Redes, Universidades, escolas e mais diferentes espaços sociais temos lado.

A sustentabilidade ambiental e os direitos humanos estão intrinsecamente conectados e defendemos que estes temas precisam estar internalizados nas políticas públicas.

Compreendemos a necessidade de avançarmos em muitos aspectos, mas não podemos negar as conquistas estabelecidas no último período, fruto de compromisso político e, acima de tudo, a concretização de espaços de participação social que deram voz a diferentes atores sociais.

Por tudo isto, neste momento, defendemos a continuidade de iniciativas que tem transformado o Brasil na perspectiva da emancipação e da inclusão social.

Desde 2003 temos produzido avanços significativos, que vão à direção da institucionalização da educação ambiental no Brasil. Podemos destacar os processos conferenciais adulto e infanto-juvenil, os coletivos educadores, salas verdes e tantas outras propostas as quais nos identificamos e fomos protagonistas em sua implantação, especialmente, dando voz a crianças e adolescentes.

O Governo Dilma, neste sentido, deu duas valiosas contribuições. Primeiro, a criação do Programa de Educação Ambiental na Agricultura Familiar (PEAAF) e, recentemente, o Programa Nacional Escolas Sustentáveis, ambos em diálogo com o fortalecimento da Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea), do Programa Nacional de Educação Ambiental (Pronea) e na Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental (Encea).

Os governos petistas têm como marca o fortalecimento da EA com diversos programas de formação para professores e educadores populares, enraizamento com o fortalecimento das CIEAs, CEAs e Salas Verdes e empoderamento de comunidades e territórios.

Compreendemos que há muito por fazer na direção de uma sociedade verdadeiramente sustentável, mas os modelos neolibeirais não podem voltar ao cenário político brasileiro por todo retrocesso que representam às políticas públicas e especialmente, no papel protagonista do Estado.

Com base nestes argumentos, apoiamos a reeleição da presidenta Dilma e encorpamos a luta por mais direitos em direção a um Brasil cada vez mais justo, inclusivo e sustentável!

Assinam o documento:

1. Alexandre Alves de Sousa – CJ – GO
2. Alexandre Cougo de Cougo – UFMS – MS
3. Alexandre de Gusmão Pedrini – REARJ – RJ
4. Anderson de Souza Vicente – IBAMA – RJ
5. Anderson Mendes Souza – UFPR/Movimento Mudança/CJ – PR
6. Andre Lemes da Silva – FURG – RS
7. André Luís da Silva Lima – CJ-Kairós – MS
8. André Paulo de Barros – Rede de Defesa Ambiental do Cabo de Santo Agostinho – PE
9. Angélica Cosenza – UFJF – MG
10. Associação dos Criadores e Promotores de Saberes e Práticas Sustentáveis/Casa dos Saberes/ Rede Municipal e Estadual de Educação de São José do Norte
11. Aurici Azevedo da Rosa – Grupo Maricá – RS
12. Beatriz Consuelo Stark – UFRGS – RS
13. Carla Loba – REPEA – SP
14. Celso Sánchez – UNIRIO – RJ
15. Cintia Barenho – CEA – RS
16. Cíntira Santos Rodrigues – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – BA
17. Claudia – Ambiente de Ação – SP
18. Claudia Coelho Santos – UESB/RUPEA – BA
19. Clelia Gonçalves – Gregor Mendel – BA
20. Cleria B. Meller – IFF – RS
21. Cristine Carole Muggler – Sala Verde de Viçosa / Museu de Ciências da Terra Alexis Dorofeef/UFV – MG
22. Dal Bezerra – REABA – DF
23. Daliana Amaral Mirapalhete – Palácio Piratini – RS
24. Dalvacir pereira de Araújo – NEA/SUEF/SEEC – RN
25. Daraina Pregnolatto – Guaimbê – GO
26. Debora Pedrotti Mansilla – MT
27. Deyvid Galindo Santos – PE
28. Diogo Damasceno Pires – CJ-GO/REJUMA/REI – GO
29. Dion Kitzmann – FURG – RS
30. Dioniso de Souza Sampaio – UFPA/IECOS – PA
31. Eciele Silva – SEDUC – MT
32. Edilene Santos Carvalho – CIEA – BA
33. Edison Kern – Grupo Maricá – RS
34. Eliza Maria Xavier Freire – UFRN/PRODEMA – RN
35. Érika Ferreira da Silva Bazilio – Gema – RJ
36. Ero Choueri – SAAE – SP
37. Fabio Andre Silva da Silva – Grupo Maricá – RS
38. Felipe Baunilha – SEE – PB
39. Felippe Mousovich Neto Instituto Moleque Mateiro de Educação Ambiental – RJ
40. Franklin de Paula Júnior – DF
41. Gina Rizpah Besen – USP – SP
42. Glaura Cardoso Soares – ICMBIO – GO
43. Gleice Maira Fernandes – REAJO – RJ
44. Heullis souza da silva – CJ – GO
45. Idalécio Santos – COORDENAÇÃO ESTADUAL DOS TERRITÓRIOS – BA
46. Ilana Vitória Leal Pina – COEPI – GO
47. Irineu Andrade – Sítio Araçá – RN
48. Isabel Georgina Patronis Dominguez – PlanTEA – SP
49. Isis Volpi – Centro de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro – RJ
50. Jacqueline Guerreiro Aguiar – Rede IIDEA – RJ
51. Jane Alves Fernandes – MG
52. Jaqueine Érrico – SEDUC – BA
53. Jorge Amaro de Souza Borges – REASUL – RS
54. Julia Carneiro Rossi – UFRJ/Muda Mará – RJ
55. Juliana Malavasi – SP
56. Julianne Medeiros – SEDUC – GO
57. Karla Gouvêa – CJ – PA
58. Lakshmi Juliane Vallim Hofstatter – UFSCAR – SP
59. Leila Maria Vendrametto – REPEA – SP
60. Lidiane Averny Sales – Escola Indigena Estadual Hadori
61. Lilian Alves Schmitt – RS
62. Lindinei Alves Porto – REABA/RESAB – BA
63. Luca Silbert – UFRJ – RJ
64. Lucas Machado – Escola Família Agrícola de Goiás – GO
65. Lucia de Fátima Socoowski de Anello – FURG – RS
66. Lucia Kawahara – REMTEA – MT
67. Luciane Goldberg – Universidade Federal do Ceará – CE
68. Luiz Afonso Vaz de Figueiredo – Centro Universitário Fundação Santo André/REPEA – SP
69. Luiza Virginia Duarte – UFG – GO
70. Luzia de Lurdes Severo Lins – MT
71. Mara Santina Maciel de Oliveira – GPEA/UFMT – MT
72. Marcelo Gules Borges – UFSC – SC
73. Márcia Luzia Cardoso Neves – Centro de Desenvolvimento Sustentável e Agroecologia Sapucaia – BA
74. Márcia Valle – MG
75. Marcio Andre Facin – Defesa Civil – RS
76. Marcus Machado Gomes – REASO – RJ
77. Maria Carolina Portes – RJ
78. Maria de Lourdes Cardoso Soares Cantarelli – Aposentada Ibama – GO
79. Maria do P Socorro de Oliveira Rabbett – EEEFM Regina Coeli Souza Silva – PA
80. Maria Henriqueta Andrade Raymundo – SP
81. Maria Izabel Azevedo Marques Birolli – PUC – SP
82. Maria José Carneiro – UFRJ – Rio de Janeiro
83. Maria Rita Avanzi – UNB/RUPEA – DF
84. Marina Silveira – SP
85. Marina Silveira – SP
86. Mario Sergio Cunha Alencastro – UNINTER – PA
87. Martha Tristão – UFES – ES
88. Matilde Pereira Gonçalves – Educadora – BA
89. Mayara Amaral dos Santos – REJUMA – SP
90. Michèle Sato – UFMT – MT
91. Michele Tidisco Padovani – UFV – MG
92. Michelle Jaber – REMTEA – MT
93. Mônica Pilz Borba – Instituto 5 Elementos
94. Neidis Matos Pereira – REABJ – RJ
95. Neusa Veronesi – Associação Mamberti de Cultura – SP
96. Norma Aparecida de Oliveira – MT
97. Nylce Jucá – REASO – RJ
98. Patricia Ferraz da Cruz – COEPi/Rede dos POntos de Cultura/REIA-GO
99. Pedro Roberto Jacobi – USP – SP
100. Rachel Zacarias – UFJF/ GEA – MG
101. Raissa Dias Theberge – UFRJ – RJ
102. Raquel Eufrázio de Santana – UFRPE – PE
103. Rejane Teresinha Dahmer Gomes – Coletivo Educador de Quatro Pontes – PR
104. Renata Rozendo Maranhão – MMA – DF
105. Ricardo Novaes – SP
106. Rita de Cássia Gnutzmann Veiga FURG – RS
107. Roberta Carteiro Pedroso – REPEA – SP
108. Romário Augusto Morais Santos de Souza – CIEA – MT
109. Ronaldo Costa – MMA – DF
110. Ronaldo Senra – IFMT/RMTEA – MT
111. Saguio Moreira Santos – CTA – MT
112. Samia Nascimento – LAPPES – USP
113. Sandra Lilian Silveira Grohe – RS
114. Sara Barroso – Associação dos Amigos do Coqueiro do Alagamar – CE
115. Shaula Maíra Vicentini de Sampaio – UFF – RJ
116. Silvani Mira – GEEMA – RJ
117. Silvano Carmo de Souza – IFMT – MT
118. Sílvia Letícia Silva da Silva – UFPEL – RS
119. Sinvaline Pinheiro – Memorial Serra da Mesa – GO
120. Suíse Monteiro Leon Bordest – UFMT/REMTEA – MT
121. Suzana de Santana Martins – CJ – GO
122. Tadeu Ribeiro da Costa – GO
123. Talita de Cássia Francisco – UFV – MG
124. Thais Alves – UFRJ/Projeto Muda Maré – RJ
125. Valeria Freixedas – SP
126. Valéria Ghisloti Iared – UFSCAR/APASC – SP
127. Valéria Guimarães – PMJF – MG
128. Vitor Hugo Cantarelli – IBAMA – GO
129. Wadson Xavier de Souza – MG
130. Wagner Terra Silveira – SEMA – RS
131. Wanderley Silveira Junior – IFET Sudeste – MG
132. Wisline Alves Araújo – GO
133. Zanna Matos – SEMA – BA

15 anos da Educação Ambiental: Vamos agir?

O texto abaixo eu recebi em uma lista de discussão.

Solicitei ao autor, meu amigo Jorge Amaro, intenso lutador da área de educação ambiental e pessoas com deficiência, autorização para publicar aqui.

Ao final, deixei seus links de contato, para quem quiser.

Pra gente refletir.

Abraços,

Declev Reynier Dib-Ferreira

15 anos da Educação Ambiental: Vamos agir?

Em 27 de abril de 2014 a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795/1999) completou 15 anos. Em seu artigo segundo, estabelece que “A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.”

A importância da educação ambiental está na construção de novos paradigmas contemporâneos e na necessidade de enraizarmos na sociedade uma cultura de sustentabilidade.

O que podemos dizer destes 15 anos? Acredito pessoalmente que avançamos em alguns aspectos, em outros, nem tanto. Como pontos a serem destacados, os processos conferenciais, o fortalecimento das redes, e, essencialmente, a institucionalização podem ser considerados elementos importantes.

Um ponto que ainda precisamos aprofundar trata da questão do financiamento. Qual política pública sobrevive sem estar na lógica dos orçamentos públicos e com garantias de recursos para sua implementação?

Neste sentido, há uma oportunidade única e que exige mobilização e compreensão de educadores e educadoras ambientais de norte a sul do país de sua relevância! Há dois projetos em tramitação na Câmara Federal, os quais precisamos ficar atentos, seja na pressão por aprovação, como na sua qualificação e aperfeiçoamento.  Precisamos acompanhar e emitir opinião política sobre o Projeto de Lei 4361/2012 [1] (Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para direcionar parte dos Recursos obtidos pela aplicação das multas ambientais, à Implementação das Políticas públicas e Ações em Educação Ambiental) e do Projeto de Lei 3215/2012 [2] (Institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências).

Controle social é a sociedade participando e decidindo. A Constituição Federal de 1988 e todos aqueles que passaram pelos anos de chumbo ajudaram a construir e consolidar este conceito. Todas as grandes mudanças que tem ocorrido no país decorrem das vozes da sociedade!

Somos mais de 50 redes vinculadas a REBEA. Estamos nas escolas, nas universidades, nas organizações não governamentais, nos conselhos, em tantos lugares e somos muitos.

 Por isso, sugiro que tenhamos uma voz única, respeitando a diversidade que nos compõe, e, que possamos ecoar em todos os cantos deste país: EDUCAÇÃO AMBIENTAL – SIM AO FINANCIAMENTO!

E, para uma agenda global, não podemos deixar de buscar a inserção da Educação Ambiental nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, por sua capacidade de mobilizar as pessoas e comunidades na construção de um mundo melhor. Exercitar o pensar globalmente e agir localmente é cada vez mais crucial!

Sugestão de Encaminhamento:

1. Campanha Virtual da REBEA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL – SIM AO FINANCIAMENTO!

2. Carta em Apoio a Educação Ambiental Brasileira com assinatura de todas as redes da malha da REBEA e distribuídas a todas as nossas bases de bancadas federais nos estados! 

Carta em Apoio a Educação Ambiental

Considerando a necessidade de regulamentar a Lei Federal 9795/1999 com relação ao financiamento;
Considerando os preceitos do Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global;
Considerando o documento Final da Rio+20, “O futuro que queremos”;
Considerando a Carta da Terra;
Considerando os resultados de todos os processos conferenciais estabelecidos no Brasil desde 2003;
Considerando a necessidade de avançarmos na construção de sociedades sustentáveis;
Considerando os preceitos do Plano Nacional de Mudança do Clima;
Considerando a necessidade de garantir a implantação factível da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Considerando o protagonismo de educadoras e educadores ambientais de todo Brasil!

Solicitamos a APROVAÇÃO do Projeto de Lei 4361/2012 (Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para direcionar parte dos Recursos obtidos pela aplicação das multas ambientais, à Implementação das Políticas públicas e Ações em Educação Ambiental) e do Projeto de Lei3215/2012 (Institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências).

Estes projetos são fundamentais para efetivação da Política Nacional de Educação Ambiental e fortalecem as iniciativas desenvolvidas ao longo dos últimos anos de vigência da Lei Federal 9795/1999!

EDUCAÇÃO AMBIENTAL –SIM AO FINANCIAMENTO!

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Exposição itinerante das Ilhas Cagarras

Apresento a exposição itinerante do Projeto Ilhas do Rio.

O projeto é uma iniciativa do Instituto Mar Adentro e foi contemplado pelo programa Petrobras Ambiental.

A atividade consiste em uma exposição itinerante dentro de um caminhão adaptado sobre a temática do Monumento Natural das Ilhas Cagarras, no Rio de Janeiro.

A exposição apresenta: uma mostra da coleção zoológica do Museu Nacional – UFRJ; lupa para obervação dos animais; TV para exibição de vídeos; mostra fotográfica; tendas temáticas com painéis didáticos e espaço lúdico infantil.

Ilhas do Rio

O caminhão pode ser levado para eventos, escolas ou universidades.

Quem quiser levar o caminhão temático basta entrar em contato através deste email: ea@ilhasdorio.org.br .

A agenda com os próximos eventos está disponível no site do projeto.

Abraços,

Declev Reynier Dib-Ferreira

Carta da Mata Atlântica – 2014

Divulgo aqui a Carta da Mata Atlântica 2014, documento construído no Seminário da Semana da Mata Atlântica, dia 24 de maio de 2014, evento em comemoração à Semana da Mata Atlântica de 2014.

O seminário reuniu representantes de organizações dos 17 estados contemplados pelo bioma.

No evento, diversos temas foram discutidos: os Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica; os Corredores Ecológicos; as metas da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB); o estado atual da mata, as lições aprendidas até agora e as perspectivas para sua conservação, recuperação e uso sustentável.

Confira como foi a programação da Semana da Mata Atlântica de 2014.

Mata AtlânticaRede de ONGsFBOMS

Carta da Mata Atlântica 2014

A Mata Atlântica é o bioma mais ameaçado do Brasil e o segundo do Planeta, globalmente reconhecido como prioridade para ações de conservação da biodiversidade, dos serviços ambientais e demais recursos naturais. Isso acontece não apenas por sua sociobiodiversidade inigualável, que está desaparecendo, mas também por sua importância para a manutenção da qualidade de vida de mais de 60% da população brasileira que habita seu território.

A deterioração do bioma, causada por um modelo de desenvolvimento que privilegia grandes projetos públicos e privados, planejados e implementados sem os devidos cuidados socioambientais, gera problemas como a perda de biodiversidade e dos serviços ambientais prestados pelos ecossistemas, como a regulação da quantidade e da qualidade da água.

O resultado mais visível dessa situação hoje na Mata Atlântica é a ocupação indiscriminada de morros e áreas de mananciais. Com isso, a população passa a conviver com enchentes e desabamentos em épocas de fortes chuvas e falta de água em tempos de seca, entre muitos outros problemas. Um retrospecto recente das consequências disso vão desde perdas econômicas – em um território que corresponde a 70% do PIB brasileiro – e de qualidade de vida nas cidades, até perdas de vidas humanas.

É por isso que a situação crítica da Mata Atlântica tem mobilizado diversos setores da sociedade, que exigem ações e políticas capazes de assegurar sua conservação e restauração. No entanto, na contramão das necessidades, estamos vivenciando um grande retrocesso na política socioambiental brasileira, que impacta negativamente tanto a Mata Atlântica como os demais biomas presentes no país.

Nesse contexto, nós, da Rede de ONGs da Mata Atlântica, da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, apresentamos dez ações fundamentais e emergentes para reversão das degradações e proteção do bioma.

1- Retomar a agenda de criação e implantação de áreas protegidas;

2- Regulamentar o Fundo de Restauração da Mata Atlântica (previsto em lei há oito anos);

3- Estruturar de maneira adequada os órgãos responsáveis pelo cumprimento do Código Florestal brasileiro (em vigor há dois anos);

 4- Implantar, de forma qualificada, transparente e com participação social, os instrumentos do Código Florestal brasileiro, como o Cadastro Ambiental Rural, a restauração florestal e os incentivos econômicos e fiscais, para a sua total efetivação;

5- Estabelecer um marco legal sobre Pagamento por Serviços Ambientais, em consonância com o Código Florestal brasileiro e propor a criação de leis e programas similares nos estados e municípios;

6- Criar programas, em âmbito federal e estaduais, de fomento a elaboração e implementação dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica;

7- Rearticular e fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) como principal instrumento de gestão da política ambiental nacional, com participação e controle social;

8- Estabelecer um plano de ação para o cumprimento e monitoramento das Metas da Convenção da Diversidade Biológica (Metas de Aichi) voltadas para conter as perdas de biodiversidade no bioma, envolvendo e fomentando os estados e diversos seguimentos da sociedade;

9- Promover ampla discussão com a sociedade sobre megaempreendimentos, públicos e privados, que impactam o bioma;

10-Integrar as Políticas Públicas, nas três esferas da federação, tais como recursos hídricos, meio ambiente, agroecologia e mudanças climáticas, para a conservação e preservação do bioma.

Seminário da Semana da Mata Atlântica – 24 de maio de 2014
Escola Municipal de Astrofísica, Parque Ibirapuera – São Paulo – SP

Aqui, você consegue a Carta Semana Mata Atlântica em pdf.

E não deixe de visitar todas as nossas dicas sobre Meio Ambiente.

Animais têm sentimentos?

Os cientistas vem descobrindo, a cada dia, o que já se sabe por empiria: os animais têm sentimentos.

Sim, eles sentem dor, solidão, medo, angústia. E também amor, gratidão, saudade…

Animais

Quais animais e com qual intensidade, talvez não se saiba.

Mas é certo que quanto mais elaborado o sistema nervoso, mais elaborados os sentimentos. Assim, os mamíferos, de uma maneira geral, provavelmente são capazes de sentir e exprimir sentimentos com mais intensidade e qualidade.

Percebemos isso na nossa convivência com os cachorros e gatos, por exemplo. Mas, com certeza, eles não estão sozinhos.

Agora, os cientistas vêm percebendo, por meio de observação, que as girafas têm a percepção da morte, inclusive velando seus mortos.

Eu já sabia que os elefantes faziam isso.

Então, diante de tudo o que vem sendo construído de conhecimento neste sentido, e diante da relação cada vez mais íntima e intensa entre os seres humanos e os animais – os cães, gatos, aves, etc. – urge nos tornarmos, cada vez mais, vegetarianos.

Ora, o que nos faz pensar que podemos criar e matar os animais como fazemos?

O que nos faz pensar que somente aos cães e gatos devemos dispensar nossas atenções, cuidados e amor?

É certo que criações e abates diferenciadas existem, mas estão longe de serem os únicos, se um dia o serão. Na maior parte, tanto durante a criação quanto no abate, os animais são tratados como seres inanimados e insensíveis, de forma cruel.

Vide o que é exposto em alguns filmes que denunciam isso, tal como “A carne é fraca“, do Instituto Nina Rosa.

Veja um pedaço:

Eu venho trabalhando isto em mim e estou tentando não comer carne há uns 10 anos. Fico semanas sem comer, abro algumas exceções, mas cada vez mais raras.

Agora é hora até mesmo de ir além e diminuir até o quanto der o consumo de ovos, leite e derivados – especialmente os produzidos de forma industrial.

Quem diz que gosta de animais, tem que pensar nisso.

Abraços,

Declev Reynier Dib-Ferreira
Tentando

Rede Brasileira da Carta da Terra é lançada na Cúpula dos Povos

Lançada, na Cúpula dos Povos, a Rede Brasileira da Carta da Terra.

A Rede, até o momento, está formada por 30 organizações que buscam chamar atenção à importância da Carta da Terra para a sustentabilidade. A iniciativa tem como principal intuito organizar a sociedade civil para demandar que os princípios presentes na Carta sejam inseridos na legislação brasileira e nas políticas públicas.

Carta da Terra tem como missão:

Promover a transição para formas sustentáveis de vida e de uma sociedade global fundamentada em um modelo de ética compartilhada, que inclui o respeito e o cuidado pela comunidade da vida, a integridade ecológica, a democracia e uma cultura de paz.

Veja abaixo o TEXTO COMPLETO da Carta da Terra:

O texto da Carta da Terra

PREÂMBULO

Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e grande esperança. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos nos juntar para gerar uma sociedade sustentável global fundada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade de vida e com as futuras gerações.

TERRA, NOSSO LAR

A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, é viva como uma comunidade de vida incomparável. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade de vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todos os povos. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.

A SITUAÇÃO GLOBAL

Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, esgotamento dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos eqüitativamente e a diferença entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causas de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.

DESAFIOS FUTUROS

A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais em nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem supridas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais e não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos no meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados e juntos podemos forjar soluções inclusivas.

RESPONSABILIDADE UNIVERSAL

Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com a comunidade terrestre como um todo, bem como com nossas comunidades locais. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual as dimensões local e global estão ligadas. Cada um compartilha responsabilidade pelo presente e pelo futuro bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida e com humildade em relação ao lugar que o ser humano ocupa na natureza.

Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, interdependentes, visando a um modo de vida sustentável como padrão comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais será dirigida e avaliada.

PRINCÍPIOS

I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DE VIDA

1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.

  1. Reconhecer que todos os seres são interdependentes e cada forma de vida tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos.
  2. Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.

2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.

  1. Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais, vem o dever de prevenir os danos ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas.
  2. Assumir que, com o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder, vem a
    maior responsabilidade de promover o bem comum.

3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.

  1. Assegurar que as comunidades em todos os níveis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais e proporcionem a cada pessoa a oportunidade de realizar seu pleno potencial.
  2. Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a obtenção de uma condição de vida significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.

4. Assegurar a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e às futuras gerações.

  1. Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.
  2. Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apóiem a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra a longo prazo.

II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA

5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial atenção à diversidade biológica e aos processos naturais que sustentam a vida.

  1. Adotar, em todos os níveis, planos e regulamentações de desenvolvimento sustentável que façam com que a conservação e a reabilitação ambiental sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento.
  2. stabelecer e proteger reservas naturais e da biosfera viáveis, incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural.
  3. Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçados.
  4. Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que
    causem dano às espécies nativas e ao meio ambiente e impedir a introdução desses
    organismos prejudiciais.
  5. Administrar o uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e vida marinha de forma que não excedam às taxas de regeneração e que protejam a saúde dos ecossistemas.
  6. Administrar a extração e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis fósseis de forma que minimizem o esgotamento e não causem dano ambiental grave.

6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.

  1. Agir para evitar a possibilidade de danos ambientais sérios ou irreversíveis, mesmo quando o conhecimento científico for incompleto ou não-conclusivo.
  2. Impor o ônus da prova naqueles que afirmarem que a atividade proposta não causará dano significativo e fazer com que as partes interessadas sejam responsabilizadas pelo dano ambiental.
  3. Assegurar que as tomadas de decisão considerem as conseqüências cumulativas, a longo prazo, indiretas, de longo alcance e globais das atividades humanas.
  4. Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.
  5. Evitar atividades militares que causem dano ao meio ambiente.

7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.

  1. Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos.
  2. Atuar com moderação e eficiência no uso de energia e contar cada vez mais com fontes energéticas renováveis, como a energia solar e do vento.
  3. Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência eqüitativa de tecnologias
    ambientais seguras.
  4. Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam às mais altas normas sociais e ambientais.
  5. Garantir acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde reprodutiva e a reprodução responsável.
  6. Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material num mundo finito.

8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover o intercâmbio aberto e aplicação ampla do conhecimento adquirido.

  1. Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada à sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.
  2. Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuem para a proteção ambiental e o bem-estar humano.
  3. Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a proteção ambiental, incluindo informação genética, permaneçam disponíveis ao domínio público.

III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA

9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.

  1. Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, alocando os recursos nacionais e internacionais demandados.
  2. Prover cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma condição de vida sustentável e proporcionar seguro social e segurança coletiva aos que não são capazes de se manter por conta própria.
  3. Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem e habilitá-los a desenvolverem suas capacidades e alcançarem suas aspirações.

10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável.

  1. Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro das e entre as nações.
  2. Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em desenvolvimento e liberá-las de dívidas internacionais onerosas.
  3. Assegurar que todas as transações comerciais apóiem o uso de recursos sustentáveis, a proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas.
  4. Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais
    atuem com transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas
    conseqüências de suas atividades.

11. Afirmar a igualdade e a eqüidade dos gêneros como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas.

  1. Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas.
  2. Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural como parceiras plenas e paritárias, tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias.
  3. Fortalecer as famílias e garantir a segurança e o carinho de todos os membros da
    família.

12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, com especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.

  1. Eliminar a discriminação em todas as suas formas, como as baseadas em raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.
  2. Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como às suas práticas relacionadas com condições de vida sustentáveis.
  3. Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu
    papel essencial na criação de sociedades sustentáveis.
  4. Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.

IV. DEMOCRACIA, NÃO-VIOLÊNCIA E PAZ

13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e prover transparência e responsabilização no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões e acesso à justiça.

  1. Defender o direito de todas as pessoas receberem informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que possam afetá-las ou nos quais tenham interesse.
  2. Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação significativa de todos os indivíduos e organizações interessados na tomada de decisões.
  3. Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de reunião pacífica, de associação e de oposição.
  4. Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos judiciais administrativos e independentes, incluindo retificação e compensação por danos ambientais e pela ameaça de tais danos.
  5. Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas.
  6. Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais onde possam ser cumpridas mais efetivamente.

14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.

  1. Prover a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que lhes permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável.
  2. Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, na educação para sustentabilidade.
  3. Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no aumento da conscientização sobre os desafios ecológicos e sociais.
  4. Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma condição de vida sustentável.

15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.

  1. Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de sofrimento.
  2. Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável.
  3. Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.

16. Promover uma cultura de tolerância, não-violência e paz.

  1. Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, dentro das e entre as nações.
  2. Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colaboração na resolução de problemas para administrar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.
  3. Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até o nível de uma postura defensiva não-provocativa e converter os recursos militares para propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica.
  4. Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em
    massa.
  5. Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico ajude a proteção ambiental e a paz.
  6. Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte.

O CAMINHO ADIANTE

Como nunca antes na História, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa destes princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.

Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável nos níveis local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar e expandir o diálogo global que gerou a Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca conjunta em andamento por verdade e sabedoria.

A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Entretanto, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade tem um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva.

Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra com um instrumento internacionalmente legalizado e contratual sobre o ambiente e o desenvolvimento.

Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação dos esforços pela justiça e pela paz e a alegre celebração da vida.

Abraços,

Declev Reynier Dib-Ferreira

Veja também outros documentos ligados ao Meio Ambiente em Cartas e Manifestos

Carta da Praia Vermelha

Do VI Fórum Brasileiro de Educação Ambiental os educadores das Redes de Educação Ambiental ali reunidos elaboraram uma Carta de proposições políticas denominada Carta da Praia Vermelha.

Ela tem este nome em referência ao campus da Praia Vermelha, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde o evento foi realizado.

Esta Carta pretende ser um documento de referência para as novas ações.

Abraços,

Declev Reynier Dib-Ferreira

Carta da Praia Vermelha

O VI Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, realizado no Campus da Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, entre os dias 22, 23, 24 e 25 e Julho de 2009, promovido pela Rede Brasileira de Educação Ambiental – REBEA – vem a público apresentar as deliberações da plenária:

Reconhecendo que os educadores ambientais em suas bases territoriais, coletivos e redes, mesmo em um cenário de desmonte das ações do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental ­PNEA, os ataques e retrocessos da legislação ambiental no país, se mantêm atentos e atuantes para a construção de processos e espaços educadores sustentáveis, exercício da cidadania ambiental e a defesa da Vida;

Reconhecendo que a REBEA se percebe plural, tendo avançado na afirmação de sua complexidade e da necessidade de fortalecer sua identidade e aprimorar suas instâncias de organização no sentido de seu fortalecimento;
Reconhecendo que a ação de cada educador e coletivo deve ser favorecida pela vivência de valores solidários no âmbito das redes, coletivos e outras formas de organização social;

Reconhecendo, portanto, que a REBEA se mobilizou, de forma participativa e conjuntamente com outros coletivos e redes, p
ara a Construção do VI Fórum Brasileiro de Educação Ambiental;
Nós, educadores e educadoras ambientais presentes no VI Fórum, consideramos:

1. A necessidade de enfrentamento da crise ambiental de caráter planetário, representada no momento pela vulnerabilidade a que estamos expostos pelos efeitos das mudanças climáticas;

2. Que todos os povos sofrem as consequências da crise ambiental, principalmente os povos que historicamente são excluídos, como as minorias nacionais, povos indígenas, entre outros;

3. A consciência da co-responsabilidade frente aos desafios que a crise ambiental coloca a todos nós;

4. O momento complexo que vive a educação ambiental brasileira com reflexos em todos os seus espaços;

5. O individualismo e a competição como valores que regem as relações atuais na sociedade de consumo e no mercado de trabalho;

6. A fragilização das competências e ações do Órgão Gestor da PNEA;

7. A importância do conhecimento a respeito dos princípios da cultura de redes e a necessidade dos educadores em reconhecer-se enquanto pertencentes a uma rede de redes sociais;

8. A necessidade de promover o encontro e a conexão de todas as formas de coletivos que atuam em EA (Redes, Coletivos Jovens pelo Meio Ambiente, Coletivos Educadores, Salas Verdes, Centros

Rio de Janeiro, 25 de Julho de 2009.