Fim da greve da educação em Niterói

Fim da greve da educação em Niterói

Fim da greve da educação em Niterói, mas não da luta por uma melhor educação, que, do jeito que vão nossos (des)representantes e gestores, será eterna.

Como quem acompanha o blog deve saber, a educação de Niterói estava em greve desde o início de agosto.

Desde lá – quase dois meses – vínhamos tentando negociar, conversar, debater e tentar alguma melhoria à categoria dos profissionais da educação (as reivindicações não são só para os professores), mas em vão.

Já aconteceu de tudo, algumas coisas descritas por aqui:

Na Audiência Pública na Câmara dos Vereadores tivemos a presença de apenas 4 vereadores (de 18), todos dizendo-se ao “nosso lado”.

Prefeito-fantasma de Niterói marcou audiência e não foi (dizem as más línguas da cidade que ele não vai nem trabalhar, o que nos parece verdade, pelos saques feitos à cidade – vide Bumba, lembram?).

Curiosamente, após a reunião frustrada com o prefeito, fomos à Câmara e estava ocorrendo uma audiência pública para aumentar o número de vereadores na gloriosa casa… estavam TODOS os vereadores, mais os seus aspones, mais um monte de ex-vereadores e aspirantes a vereadores e aspirantes a aspones.

Em outras reuniões com a secretária nada nos apresentaram. Agora, após uma última tentativa, decidiu-se pela suspensão da greve.

Eis a mensagem do SEPE-Niterói:

VITÓRIA NA LUTA PELA EDUCAÇÃO DE NITERÓI

NADA MAIS SERÁ COMO ANTES!!

A categoria dos profissionais da educação de Niterói, em Assembleia realizada hoje, dia 28/09, no DCE da UFF, deliberou pela suspensão da greve com manutenção do estado de greve.

Também ficou deliberado que não haverá reposição dos dias parados em nome da luta dos trabalhadores. A categoria entende que a reposição de dias letivos deslegitima o direito de greve. Se o trabalhador é lançado à greve é pelo governo!!! E sabemos estar nas mãos dele negociar o quanto antes com a categoria a fim de minimizar prejuízos. Sabemos também que os 200 dias letivos são responsabilidade do governo e não do profissional de educação.

Foi deliberado também em Assembleia um movimento da categoria em 2 instâncias: individual e coletiva.

A primeira consiste em se protocolar na FME um processo individual por desconto indevido pelos dias de luta. Serão necessárias as cópias de contracheques que comprovem o desconto de paralisações e da greve. A segunda ficará a cargo do SEPE que entrará com um processo coletivo de descontos indevidos. A ideia é desvincular a reposição de dias letivos do pagamento pelos dias parados já que a Constituição nos garante o direito de luta.

O jurídico do SEPE orienta que nenhum trabalhador deve assinar termo algum abrindo mão do pagamento, devido a não reposição.

E VAMOS ÀS CONQUISTAS DA LUTA:

– Percentual entre níveis – por formação
* mais 2,5% – data base – Junho 2012
* mais 2,5% – data base – Junho 2013

– Publicação da Comissão para análise e revisão dos PCCs – a partir de 17/10/2011 com prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos estudos podendo, se necessário, haver prorrogação;

– Abertura de processo para revisão do laudo de “adicional de insalubridade”;

– “Abono funcional” de servidores, por escola [representantes], visando à participação do(s) mesmo(s), mensalmente, no Conselho de Base – SEPE/Niterói, havendo necessidade de organização da U.E. para a liberação do profissional;

– Continuidade do estudo para a valorização salarial do profissional de educação.

Nossas conquistas estão registradas e assinadas em documento oficial pela Secretária de Educação Maria Inês.

CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO

05/10 – Eleições de representantes por escola
13/10 – 1ª reunião de representantes de escolas no DCE às 9h
15/10 – Participação no ato contra a corrupção a ser divulgado posteriormente

Saudações a todos os vitoriosos da Educação de Niterói!

Aumento por minha conta, na lista das possíveis conquistas, a própria mobilização da categoria (apesar de que não foram todos, pois se fossem a greve não duraria uma semana) e os movimentos que fizemos nas ruas, denunciando o (des)governo de Niterói, sendo, muitas vezes, apoiados pela população. Todos têm que saber do que acontece.

E, pra mim, a cereja do bolo foi quando fizemos parar no meio uma Audiência Pública da Semvengonhice dos sem-vergonha dos vereadores para aumentar a quantidade de filhotes mamadores da vaca leiteira da prefeitura!

[Eles, com exceção apenas do Vereador Renatinho, que honra o voto e, inclusive, sempre esteve ao nosso lado, aprovaram o aumento para 21 mamadores. Essa balela de que “não aumentará custos”, serve só pra quem não pensa e durará apenas até a próxima canetada para aumento do próprio salário.]

Portanto, todo movimento de uma categoria profissional não deve ter como foco única e exclusivamente benefícios para a própria categoria, mas para o povo em geral, para a educação em geral, para a formação política e crítica de quem vota.

Afinal, isso faz parte da educação.

Abraços,

Declev Reynier Dib-Ferreira
De volta às aulas

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